Estudo prova violação à capacidade contributiva

A Constituição Brasileira de 1988 defende o princípio da capacidade contributiva na imposição da carga tributária. Contudo, estudo realizado por um economista prova que a legislação atual confronta este princípio, onerando os menos favorecidos financeiramente.

Para se ter uma ideia dos níveis de espoliação a que o Brasil está submetido, vai aqui uma tabela, elaborada pelo economista Amyr Kahir para FIESP com o peso dos impostos sobre a renda dos brasileiros, por classe de renda :

- Ganhos até 2 salários mínimos : 48,89% da renda familiar são consumidos por impostos e tributos.
- Mais de 2 até 5 SM : 35,9%
- Mais de 5 até 10 SM : 31,8%
- Mais de 10 até 15 SM : 30,5%
- Mais de 15 até 20 SM : 28,5%
- Mais de 20 até 30 SM : 28,7%
- Mais de 30 SM : 26,3%.