Petro-Sal do Petro-Lula

Depois de quase um ano de debates no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber hoje a proposta de mudanças no marco regulatório da exploração de petróleo no Brasil para o aproveitamento das reservas descobertas na camada pré-sal. A proposta está dividida em três projetos de lei: um deles cria uma nova estatal para gerenciar as reservas do pré-sal; outro, estabelece o sistema de contratos de partilha (é mantido também o atual sistema de concessões); e o terceiro cria o fundo social para investimentos em educação e infraestrutura. Os detalhes finais da proposta foram fechados ontem, na Casa Civil, durante reunião entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) e assessores da Petrobras. A nova estatal será 100% brasileira e deverá ser o modelo de empresa semelhante à criada na Noruega, com um quadro enxuto de cerca de 80 funcionários. A nova estatal, já batizada informalmente de Petro-sal, vai administrar a exploração dessas áreas sempre pelo regime de partilha. A Petrobras será a única, ou a principal, operadora nessa e em outras áreas de alto potencial econômico de óleo e de gás natural. Mas outras empresas poderão se associar à Petrobras, desde que apresentem propostas mais vantajosas para o governo nos leilões dos blocos. (DCI)